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Venda de escapamento irregular em Botucatu pode geral multa, cassação de alvará e mais!

Uma nova lei aprovada na Câmara Municipal de Botucatu na última segunda-feira (15/07) promete dar um basta no barulho excessivo de motocicletas em Botucatu. A  venda, instalação e uso de escapamentos irregulares serão proibidos, com multas de R$ 800 para os infratores.

Mas as medidas não param por aí! A lei também prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que reincidirem na venda de escapamentos irregulares em menos de um ano.

A lei visa:

  • Reduzir a poluição sonora causada por motocicletas;
  • Garantir a segurança e o bem-estar da população;
  • Promover um ambiente mais tranquilo na cidade.

O que muda para os motociclistas:

  • Escapamentos originais: Somente a venda, instalação e uso de escapamentos originais das motocicletas serão permitidos.
  • Multa: O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 800, tanto para o estabelecimento que vende o escapamento irregular quanto para o motociclista que o utiliza.
  • Atenção: A reincidência no uso de escapamento irregular em menos de um ano pode resultar na apreensão da motocicleta.

A emenda ao projeto também foi aprovada, concedendo um prazo de sessenta dias para os comerciantes se adaptarem ao que dispõe a legislação.

Vale ressaltar que o projeto vai agora ao Prefeito, que pode aprovar ou rejeitar.

 

Foto: Pixabay