O governo apresentou ao Conselho de Desenvolvimento do Fundo do Amparo ao Trabalhador (Codefat) o novo calendário de pagamento do PIS/Pasep 2022, seguindo ano-base de 2020. Segundo o calendário, o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) começará a ser pago no próximo dia 8 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro, e segue até o dia 31 de março, para os trabalhadores nascidos em dezembro.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pagará o abono entre os dias 15 de fevereiro e 24 de março, de acordo com o número de inscrição. O prazo final para o saque é no dia 29 de dezembro de 2022 para todos os beneficiários.
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O abono pago neste primeiro semestre é referente ao ano de 2020, cujo pagamento foi adiado para este ano, segundo informações do jornal Folha de SP. A mudança no sistema ocorreu no dia 23 de março de 2021, quando a resolução 896 do Codefat estabeleceu que ele será depositado de acordo com calendário aprovado em reunião no mês de janeiro.
O Ministério do Trabalho e Previdência ainda não confirmou o calendário de pagamento.
Confira o calendário do PIS:
Janeiro 08/02/2022
Fevereiro 10/02/2022
Março 15/02/2022
Abril 17/02/2022
Maio 22/02/2022
Junho 24/02/2022
Julho 15/03/2022
Agosto 17/03/2022
Setembro 22/03/2022
Outubro 24/03/2022
Novembro 29/03/2022
Dezembro 31/03/2022
O governo aponta que 23,08 milhões de trabalhadores terão direito ao abono, num montante total de R$ 21,046 bilhões.
O representante da Força Sindical no Conselho, Sergio Luiz Leite, declarou ao jornal que o calendário será submetido à votação dos membros do Codefat até a próxima sexta (7), mas que ele atende a reivindicação feita pelas centrais de concentrar os pagamentos nesse primeiro semestre.
Abono de 2021 vai ficar para 2023
O Ministério do Trabalho da Previdência confirmou que o pagamento do ano base de 2021, que deveria ser pago nesta ano, vai ficar para 2023.
““De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”“, apontou o órgão ao G1.
Quem pode receber
Pode receber quem exerceu qualquer atividade remunerada neste ano por mais de 30 dias, com carteira assinada, e recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200).
Ainda é necessário estar inscrito no PIS-PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Fonte: Istoédinheiro
