Pais de alunos da Escola Estadual Francisco Guedelha, em Botucatu, procuraram o Acontece Botucatu para denunciar a instalação de câmeras de segurança em banheiros estudantis, supostamente determinada pela direção da unidade. Segundo os relatos, os equipamentos estariam posicionados em áreas consideradas privadas, o que causou forte indignação entre as famílias.
Imagens enviadas ao portal mostram o equipamento instalado no interior do banheiro. As denúncias indicam ainda que, ao tentar conversar sobre o assunto, a diretora da escola teria se exaltado com alguns responsáveis, gerando desconforto e discussões no local.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada pelos pais para verificar a denúncia. No momento da ocorrência, a escola aplicava o Provão Paulista, e por regras da Vunesp, pessoas externas não podiam entrar no prédio durante a prova.
Após breve conversa e, posteriormente, com autorização dos responsáveis pela Vunesp, os guardas foram autorizados a adentrar na unidade, onde constataram a presença dos equipamentos e acompanharam os responsáveis até a Delegacia para registro dos fatos.
Nota oficial da Seduc-SP
Em nota enviada ao Acontece Botucatu, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que:
“A câmera foi retirada e não estava em funcionamento. Foi aberta uma apuração preliminar e um supervisor da Unidade Regional de Ensino de Botucatu está acompanhando o caso. Todas as medidas cabíveis serão tomadas. A instalação de câmeras em banheiros não faz parte das diretrizes da Pasta, em nenhuma circunstância.”
Situação gera apreensão entre pais
As famílias relatam preocupação com a forma como o caso foi conduzido e cobram esclarecimentos sobre a decisão de instalar o equipamento em local considerado de privacidade. Algumas mães também afirmam ter se sentido intimidadas pela postura da direção durante o diálogo.
A instalação de câmeras em banheiros é considerada ilegal, por violar o direito à privacidade e à dignidade das pessoas. A prática é reconhecida pela legislação e pela jurisprudência brasileira como invasão de privacidade, passível de indenização por danos morais e responsabilização administrativa e criminal.
O caso segue sob apuração da Polícia Civil e da própria Seduc-SP, com acompanhamento da Unidade Regional de Ensino de Botucatu.
Fonte: Acontece Botucatu
