No pagamento do dia 28 deste mês de janeiro, todo servidor público, incluindo as autarquias (SAAE, CMFP e Iprem), receberá, diretamente em seu holerite, um bônus no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). O benefício deverá se estender aos funcionários da UPA e PAC -19 (Pronto Atendimento à Covid-19), SAMU e Resgate Integrado. O projeto que estabelece a bonificação exclui o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários. No caso da Secretaria de Educação, além do bônus, também será pago o rateio dos recursos federais do Fundeb.
O prefeito Anderson Prado esteve reunido com os vereadores na tarde desta quinta-feira, 6, e requisitou a realização de uma sessão extraordinária, na próxima segunda-feira, 10 de janeiro, para aprovação dos projetos, que serão protocolados em regime de urgência. O pedido foi atendido pelo Legislativo Municipal.
“É uma forma de valorizar o trabalho dos servidores públicos durante toda a pandemia, pois tiveram seus rendimentos congelados desde 2020 e também provaram o quão essenciais são os seus serviços na vida dos lençoenses, especialmente, no enfrentamento direto à Covid-19. Por isso, também incluiremos os funcionários do PAC-19, UPA, SAMU e RI. Além disso, diante do rateio do Fundeb, somente os profissionais da Educação teriam alguma forma de prêmio, portanto, junto aos Vereadores e Secretários, buscamos uma alternativa concreta de reconhecimento”, afirma o Prefeito Anderson Prado.
O prefeito também anunciou que os servidores podem esperar pela correção inflacionária em seus salários (que estiveram congelados), bem como pela revisão no valor do vale-alimentação, até o mês de março.
Em relação ao rateio do Fundeb, o projeto para realização do abono foi enviado à Câmara dos Vereadores no mês de dezembro, e previa a divisão dos recursos entre os profissionais do magistério, excetuando os demais servidores da Educação Municipal. Em virtude de alterações federais na legislação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, ocorridas em 27 de dezembro de 2021, e, após apuradas as sobras de recursos, a legislação municipal deverá ser alterada na próxima semana, prevendo o rateio de recursos entre todos os profissionais da Educação Municipal.
“Depois de meses de instabilidade na modalidade de educação, à distância, híbrida ou presencial, e com todos os profissionais atuando com afinco nesse trabalho essencial, que é a Educação, a valorização dos profissionais de forma ampla é a coroação da dedicação dos servidores, tanto efetivos quanto temporários. Termos recursos federais específicos nos possibilita atender aos servidores da Educação de forma diferenciada, e demonstra respeito aos profissionais da área”, comentou o secretário da Pasta, Railson Rodrigues.
O formato do rateio não será divergente, em valores, do que já havia sido previsto pela Secretaria de Educação em dezembro para pagamento aos profissionais do magistério. Contudo, como as sobras ficaram acima do previsto, essa diferença superavitária será dividida para os demais profissionais da Educação, totalizando um valor de R$ 2.000,00 para os profissionais da Educação Municipal que não integram o quadro do magistério e que realizem jornada semanal de 40 horas, com o pagamento escalonado aos que realizem jornadas reduzidas. Já para os profissionais do magistério, os valores ainda estão sendo apurados, de acordo com a jornada de trabalho, número de profissionais efetivos e temporários, e acúmulo de cargo.
Os profissionais da educação também terão direito ao bônus pago a todos os servidores. O rateio do Fundeb será pago entre os dias 20 e 25 de janeiro. Já o bônus de R$ 1.000,00 será pago no dia 28 de janeiro, juntamente com o salário mensal.
