A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (15) que a União coloque em funcionamento no prazo de 7 dias corridos, o Hospital de Campanha das Forças Armadas em Bauru, com leitos de UTI para reduzir os índices de ocupação dos hospitais da cidade.
A determinação foi em resposta aos argumentos da União que foi intimada na última terça-feira (13) para apresentar em 48 horas o planejamento para instalação do hospital.
A União se manifestou na tarde de quinta-feira (15) pedindo a revisão da decisão, e que uma nova audiência de tentativa de conciliação seja marcada. Caso seja mantida a tutela de urgência na ação, a União pede que sejam concedidos 20 dias pra colocar o hospital em funcionamento.
A Justiça disse que a resposta apresentada pela União “retrata indisfarçável desacato ao poder judiciário”, e que “adotará todas as medidas necessárias para o cumprimento da decisão”.
Além do prazo de 7 dias pra abertura dos leitos, a Justiça determinou que a partir desta sexta-feira (16), a União apresente nos autos do processo, diariamente, até as 19 horas, relatório das ações que adotar para cumprir a decisão.
A reportagem da TV TEM solicitou um posicionamento do Ministério da Defesa na terça-feira, porém, a assessoria disse que o pedido deveria ser enviado para a Advocacia Geral da União. Já a AGU respondeu que só irá se manifestar nos autos do processo.
Hospital das Força Armadas
A Justiça determinou na última terça-feira (13) a instalação do hospital. O pedido de atendimento temporário foi feito em uma ação popular de autoria dos vereadores Benedito Roberto Meira (PSL) e Eduardo Borgo (PSL) e foi acatada pelo Juiz Marcelo Zandavali.
Na ação, movida no mês passado, os vereadores argumentam que entre março e junho de 2021, 100 pacientes morreram à espera de leitos para Covid, em Bauru, e que desde o início do ano, a ocupação de UTIs supera a marca de 100%.
Segundo o documento, no dia em que a ação foi encaminhada para Justiça, em 20 de junho, a taxa de ocupação de leitos de UTI era de 113%. Uma audiência de conciliação foi feita entre os envolvidos no começo deste mês, mas sem sucesso.
Fonte: G1 Bauru e Marília.
