Trânsito intenso na Avenida 23 de Maio, na cidade de São Paulo — Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (21) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 e anunciou um desconto de 9% para os proprietários de veículos usados que quitarem o imposto em parcela única. Também será possível fazer o pagamento em até cinco vezes sem juros.
O calendário começa no dia 10 de janeiro. Os proprietários de veículos usados que pagarem o imposto integralmente em fevereiro ou optarem pelo parcelamento, terão redução de 5%.
Os valores do IPVA serão disponibilizados para consulta nos próximos dias, segundo o governo.
Para os donos de veículos 0 km, o desconto continua de 3% no pagamento até o quinto dia da emissão da nota fiscal, e os que preferirem também poderão parcelar em cinco vezes, sem desconto.
A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou na semana passada o Projeto de Lei que aumentou o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para até cinco vezes. Antes, o pagamento ocorria em três parcelas, no máximo.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 21,8 bilhões com o IPVA em 2022.
A frota total no estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Cerca de 612 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
Calendário pagamento
Fonte: Governo de SP
