O Conselho Tutelar aplicou uma advertência ao pai do menino de dez anos que matou o tio, de 39, com um golpe de faca em Itapetininga (SP). A medida foi tomada após uma reunião do órgão com a família da criança, na segunda-feira (4).
O crime aconteceu na tarde de sexta-feira (1º), na Vila Santana. Segundo a polícia, o menino atingiu o tio com uma facada no peito porque a vítima chamou a atenção dele por ter dado um tapa na prima de um ano.
O homem de 39 anos foi levado para o Hospital “Doutor Léo Orsi Bernardes”, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um boletim de ocorrência foi registrado como ato infracional de homicídio e a Polícia Civil passou a investigar o caso.
De acordo com o Conselho Tutelar de Itapetininga, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade.
Por causa disso, o menino não foi apreendido e nem levado para nenhum abrigo, já que a família não oferece riscos à criança, segundo o conselho.
O conselheiro Rafael Almeida explicou que fez uma reunião com o pai do menino, que tem a guarda dele, e outros familiares na segunda-feira para orientá-los sobre os procedimentos necessários.
Segundo o órgão, o pai recebeu um termo de advertência, responsabilidade e orientação, que o obriga a acompanhar o filho nas consultas psicológicas e psiquiátricas e administrar os medicamentos ao menino de forma correta.
Rafael também explicou que o homem deverá se apresentar ao Conselho Tutelar sempre que for notificado e que a rede de enfrentamento à violência do município foi acionada para acompanhar o desenvolvimento da criança.
Fonte: G1 (Foto: Reprodução/TV TEM)
