A Polícia Militar de Botucatu realizou mais um bloqueio de trânsito na cidade, na noite da quarta-feira 16 de março, para fiscalizar motocicletas com documentos e escapamentos irregulares, que acabam causando perturbação do sossego público.
Esse é o segundo bloqueio realizado nos últimos dias na cidade e resultou na fiscalização de 50 motos. No total, 15 multas foram aplicadas, 5 documentos recolhidos e 4 motos apreendidas.
O Ruído excessivo é tratado na “Lei de Contravenções Penais”, no “Código de Trânsito Brasileiro” e no “Programa de Silêncio Urbano – PSIU”. Além disso, pode enquadrar-se na “Lei de crimes Ambientais”.
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