Na manhã desta quarta-feira, 10, no auditório da Pinacoteca Fórum das Artes, foi realizada a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Botucatu para a gestão 2024/2027.
O evento contou com a presença da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, Nilza Pinheiro e Conselheiros; do Vice-presidente da Câmara Municipal, Sargento Laudo; do Secretário de Participação Popular e Comunicação, André Rogério Barbosa; do Secretário de Zeladoria, Paulo Sérgio Alves; da Secretária de Educação, Cláudia Gabriel; Secretária de Cultura, Cris Cury; e os Vereadores Palhinha e Alessandra Lucchesi, além de familiares e convidados dos novos conselheiros tutelares.
A eleição para os novos conselheiros ocorreu em 1º de Outubro de 2023, onde foram escolhidos cinco titulares e cinco suplentes para compor o Conselho Tutelar de Botucatu. Todo processo foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Botucatu.
Os membros eleitos exercerão suas funções por um período de quatro anos. Tomaram posse: Olívia Torres de Moraes; Elizabete Rodrigues Bonito; Marta Lúcia dos Santos; Nathalia Maria Glouck e Bianca Elias Ferreira.
Conselho Tutelar
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
Entre as medidas que o Conselho Tutelar pode aplicar: Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.
Serviço
Conselho Tutelar de Botucatu
Rua Dr. Cardoso de Almeida, 1026 – Centro
Telefone (14) 3811-1408
